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Aviso legal

Aviso legal

O presente Aviso Legal regula a utilização deste website, criado pela Diva Misteriosa – Táxis, Lda, com sede na Rua do Vale Formoso de Cima 116A, 1950-273 Lisboa. (responsável pela Diva Tuk Tours).

Número de identificação fiscal: 509649807

O acesso a este site implica o conhecimento e aceitação das seguintes condições e atribui a condição de utilizador do portal e o acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas. Se o utilizador não aceitar as cláusulas estabelecidas no presente aviso legal, deve abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos colocados à sua disposição no sítio Web e sair do mesmo.

O presente documento regula a utilização do sítio Web a que acabou de aceder e que o “fornecedor” coloca à disposição dos utilizadores da Internet, com conteúdos destinados exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos.

A utilização do sítio Web confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente aviso legal, bem como nas condições gerais ou particulares de utilização em vigor em cada momento em que o utilizador acede ao mesmo, pelo que, se não estiver de acordo com alguma das condições aqui estabelecidas, não deverá utilizar/aceder a este sítio Web.

  1. PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB

O nome de domínio [email protected] está registado a favor de Diva Tuk Tours.

A linha de apoio ao cliente (WhatsApp gratuito) é (+351 926536197) e o endereço de correio eletrónico geral é: [email protected]

  1. TERMOS E CONDIÇÕES

Os conteúdos e serviços incluídos e oferecidos neste sítio Web não se destinam a pessoas que residam em jurisdições onde não estejam autorizados. Apenas as páginas que aparecem no mapa do sítio estão incluídas neste sítio Web. O utilizador acede a este sítio Web de forma voluntária. O acesso e a navegação neste sítio Web implicam a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, das condições e dos termos de utilização nele contidos. O mero acesso não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a Diva Tuk Tours e o utilizador do portal.

O Aviso Legal e/ou os termos e condições de serviço da Diva Tuk Tours estabelecidos para os serviços prestados através deste site podem ser modificados de qualquer forma quando a Diva Tuk Tours considerar apropriado ou para se adaptar a futuras mudanças legislativas e tecnológicas. Estas modificações serão comunicadas oportunamente e serão válidas a partir da sua publicação neste site, exceto se for indicado o contrário. Os utilizadores devem, portanto, ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretendam utilizar o portal, uma vez que este pode ser modificado.

  1. OBJECTIVO DO SÍTIO WEB

O site da Diva Tuk Tours tem como objetivo divulgar os seus produtos e oferecer determinados serviços aos utilizadores, sujeitos aos termos e condições indicados neste site. O utilizador deverá ler atentamente as condições que se aplicam a cada serviço, o que em caso algum dispensa, salvo indicação expressa em contrário, o cumprimento do Aviso Legal e das condições gerais de contratação para o comércio online.

  1. ÍNDICE

A Diva Misteriosa – Táxis, Lda. faz todos os esforços para evitar erros nos conteúdos que são publicados no site www.divatuktours.com. Todos os conteúdos oferecidos através do site, de que a empresa é proprietária ou responsável, estão actualizados e a empresa reserva-se o direito de os modificar em qualquer momento. A empresa não é responsável pelas consequências que possam advir de erros nos conteúdos que possam aparecer nos sítios Web fornecidos ou publicados.

É igualmente proibida a inclusão e comunicação pelos utilizadores de conteúdos falsos ou inexactos que induzam ou possam induzir em erro outros utilizadores ou o pessoal da empresa, nomeadamente conteúdos protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, desde que não tenham a autorização do titular dos direitos, prejudiquem ou difamem a reputação ou o crédito da empresa, ou sejam considerados como um caso de publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

A empresa não garante a veracidade, exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. A empresa exclui, na medida máxima permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade do conteúdo.

A empresa cumpre integralmente o Decreto-Lei n.º 7/2004, Diário da República n.º 5/2004, Série I-A de 2004-01-07.

Serviços da sociedade da informação, especialmente o comércio eletrónico.

A empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes condições gerais de utilização do sítio Web, bem como quaisquer outras condições gerais ou específicas, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que resultem da sua aplicação. Além disso, a empresa reserva-se o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o sítio Web em qualquer altura. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este documento na íntegra sempre que lhe for proposto o uso ou a utilização do sítio Web, uma vez que este pode sofrer alterações. Todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou domiciliadas noutros países da União Europeia ou fora da União Europeia devem certificar-se de que o acesso e a utilização do sítio Web e/ou do seu conteúdo são permitidos em conformidade com a sua própria legislação.

Em qualquer caso, o acesso e a utilização do sítio Web por um utilizador que não cumpra o requisito de residência em Portugal será entendido como efectuado sob a sua exclusiva responsabilidade, exonerando a empresa de qualquer responsabilidade na medida do permitido pela legislação aplicável.

Ao aceder a este site e/ou aos conteúdos, o utilizador aceita expressamente que é maior de idade (mínimo 18 anos em Portugal), exonerando a empresa de qualquer responsabilidade a este respeito.

Do mesmo modo, estão previstos alguns serviços de pagamento para os diferentes tipos de posicionamento ou visibilidade dos anúncios e, se for caso disso, serão pormenorizadas as condições aplicáveis aos serviços pagos e os meios de pagamento correspondentes.

As presentes condições gerais destinam-se a regular as condições de utilização e de utilização do sítio Web em que se encontram, as quais estarão sujeitas aos termos e condições expressamente detalhados em qualquer momento e acessíveis a partir desta página.

  1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Responsabilidade.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador e compromete-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.

A empresa declina qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web e da falta de disponibilidade (interrupções) do sítio, que também será periodicamente interrompido para manutenção técnica. Além disso, a empresa reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores dessas obrigações, entendidas como suficientes com a publicação no sítio Web do fornecedor.

A empresa não garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam causar danos nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou ficheiros dos utilizadores deste sítio Web, pelo que não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados por estas causas.

A empresa não é responsável por qualquer utilização indevida que o utilizador possa fazer deste sítio Web.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade aplica-se apenas às informações recolhidas através do sítio Web da empresa.

A empresa não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os utilizadores fazem do portal e dos seus conteúdos. Em particular, a empresa não garante que os utilizadores utilizem o portal e os seus conteúdos em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente e prudente. A empresa também não tem qualquer obrigação de verificar e não verifica a identidade dos utilizadores, nem a veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores fornecem sobre si próprios.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este sítio Web e o seu conteúdo estão protegidos pela legislação atual em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a modificação, cópia, reprodução, descarregamento, transmissão, distribuição ou transformação dos conteúdos do portal, exceto se for autorizada pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitida.

O acesso ao sítio Web não implica, em caso algum, a aquisição pelos utilizadores dos direitos de propriedade da empresa, que proíbem implicitamente a sua utilização sem o consentimento da empresa.

Em nenhum momento, salvo indicação expressa, o acesso ou a utilização do portal e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos nele incluídos, os quais se encontram protegidos por lei.

O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos utilizadores no portal, entendendo-se por estes, a título enunciativo mas não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, se os houver, bem como o seu design gráfico e códigos fonte (doravante, os “conteúdos”), em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal e quaisquer outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam comunicados, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, comprometendo-se, em particular, a abster-se de

(A) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se legalmente permitido.

(B) Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos de autor e outros dados de identificação da reserva de direitos da empresa ou dos seus proprietários, as impressões digitais ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O utilizador deve abster-se de obter ou tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse efeito ou tenham sido indicados para esse efeito nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou utilização indevida do portal, dos serviços e/ou dos conteúdos.

  1. NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA

A empresa envida todos os esforços para que a navegação neste sítio Web seja efectuada nas melhores condições possíveis. Para uma visualização óptima deste sítio Web, é aconselhável dispor de uma versão actualizada do seu navegador e, para uma visualização correta, recomendamos uma resolução de dispositivo responsiva.

A empresa não garante nem aceita a responsabilidade de que o acesso a este sítio Web seja interrompido ou isento de erros. Em caso algum a empresa será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo resultantes do acesso e da utilização deste sítio Web.

A utilização dos serviços oferecidos neste sítio Web por menores deve ser previamente autorizada pelos pais, tutores ou representantes legais, uma vez que estes são responsáveis pelos actos dos menores a seu cargo.

Este sítio Web pode conter dispositivos técnicos de ligação a páginas externas, pelas quais a empresa não é de modo algum responsável, nem pelo conteúdo nem por qualquer outro aspeto relacionado com essas páginas ou com o seu acesso.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES

Os termos e condições que regem este website, bem como quaisquer relações que possam surgir, estão protegidos e sujeitos à lei portuguesa. Para a resolução de qualquer tipo de controvérsia, litígio ou discrepância que possa surgir entre o utilizador e a empresa, através da utilização deste website, fica acordado submeter o mesmo a mediação, na falta desta, a arbitragem e/ou aos tribunais de Lisboa, Portugal.

(Data da última atualização: 19/11/2024)