Termos e condições

As condições gerais de utilização do serviço de Tuk Tuk elétrico e Tuk Tuk clássico oferecido pela DTT (“Diva Tuk Tours” pertencente à “Diva Misteriosa – Táxis, Lda.”) Portugal são as seguintes

• Este serviço é adequado a partir dos três (3) anos de idade. Os menores devem ser acompanhados por um dos pais ou por um tutor.
• Os percursos não podem ser modificados, encurtados ou simplificados a pedido do cliente, nem podem ser efectuados sem regresso ao ponto de partida.
• Apenas uma parte da excursão pode ser reservada a um preço parcial.
• É proibida qualquer utilização abusiva do serviço que possa ser entendida como transporte público de passageiros em veículos turísticos com o único objetivo de se deslocarem de um local para outro.

É importante notar que os motoristas que conduzem os Tuk Tuks são motoristas assistentes de grupos turísticos, e/ou animadores turísticos, e/ou guias turísticos.

• O preço e a duração do serviço estão reflectidos nas tarifas Web no momento da contratação do serviço e são estabelecidos de acordo com a Lista Geral de Preços em vigor (no que diz respeito a serviços, impostos e taxas).
• O serviço será considerado contratado quando o cliente efetuar o pagamento através de qualquer um dos meios colocados à sua disposição.
• O cliente compromete-se a estar pronto para iniciar o serviço na data e hora marcadas e no local acordado. Em caso de atraso, a atividade contratada será reduzida em função do tempo perdido, o que poderá implicar a alteração do percurso fixo e da duração do serviço contratado. A atividade será considerada cancelada se o atraso for superior a 15 minutos, não havendo lugar ao reembolso do valor pago.
• O cliente compromete-se a pagar o valor correspondente a quaisquer multas ou coimas decorrentes de qualquer infração à legislação em vigor em que possa incorrer em consequência de utilização indevida ou comportamento incorreto durante o serviço, bem como as correspondentes sobretaxas por atraso de pagamento por parte do cliente e quaisquer custos legais ou extrajudiciais em que a Diva Tuk Tours possa ter incorrido em consequência do acima exposto.

Se o cancelamento do serviço contratado for efectuado com mais de 48 horas de antecedência, será reembolsado 100% do montante pago. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência não serão aceites. Se a reserva for cancelada sem aviso prévio, a Diva Tuk Tours não efectuará qualquer reembolso.

• No caso de condições climatéricas ou outras condições excepcionais (encerramento de estradas, manifestações, bloqueios de trânsito, etc.) impedirem totalmente a realização do serviço, o montante pago não será reembolsado.
• O passeio realizar-se-á com tempo chuvoso ou quente, com exceção de condições extremas.
• Em caso de erro na reserva do número de Tuk Tuks no site, e não se apercebendo disso até à hora de início do passeio, a Diva Tuk Tours não efectuará qualquer reembolso, pois essa disponibilidade não terá a possibilidade de ser reservada por outro cliente.
• São permitidas quatro a seis pessoas por veículo, quatro pessoas por Tuk Tuk clássico e até seis pessoas por Tuk Tuk, pelo que se aparecerem mais de quatro ou seis pessoas que tenham reservado um único Tuk Tuk ou Tuk Tuk clássico, a excursão não pode ser cancelada.
• Se o itinerário for alterado devido a encerramento de estradas ou manifestações no dia da excursão, não será efectuado qualquer reembolso. A Diva Tuk Tours oferecerá um itinerário alternativo para o mesmo período de tempo que o reservado.

Os contratantes do serviço são informados de que o condutor do veículo se reserva o direito de não iniciar/terminar a atividade em caso de incumprimento ou de violação de qualquer um dos comportamentos abaixo indicados:

• O cliente compromete-se a fazer uma utilização responsável do espaço que ocupa no veículo e nos restantes componentes e a respeitar as regras do Código da Estrada.
• É proibido mudar o lugar atribuído a cada participante no início da atividade ou abandonar o veículo durante a mesma, salvo indicação em contrário do condutor.
• É proibido levantar-se ou fazer qualquer movimento suscetível de alterar o funcionamento normal do veículo e/ou causar incómodos ou danos, quer aos ocupantes do veículo quer aos outros utentes da estrada. É, portanto, proibido tirar braços, pernas e/ou objectos para fora do veículo.
• Os participantes na atividade são obrigados a respeitar os outros utentes da estrada e os peões, evitando em qualquer caso qualquer ofensa ou insulto, bem como gritos ou berros excessivos, mantendo sempre um nível de ruído razoável e adequado.
• Os ocupantes do veículo são obrigados a cuidar e a respeitar o mobiliário a bordo do veículo.
• Antes e durante o passeio, os participantes são obrigados a usar vestuário adequado ao tipo de atividade a realizar. É proibido, por exemplo, usar biquínis femininos e/ou masculinos, desde que não tenham nada a cobri-los, ou andar sem camisa.
• É proibido adotar qualquer comportamento suscetível de distrair o condutor ou de tentar assumir o controlo do veículo.
• É proibido levar bebidas alcoólicas para bordo do veículo; são autorizadas bebidas não alcoólicas, bem como certos alimentos (snacks, etc.), desde que não estejam acondicionados em vidro, latas ou cerâmica.
• Não é permitido fumar no veículo.

Por último, é de notar que a lista acima não é exaustiva, mas é suscetível de incluir qualquer comportamento invulgar contrário ao que é normalmente exigido aos outros cidadãos.

• Se a atividade se realizar durante os meses de verão, para evitar o choque térmico e outros efeitos adversos causados pela temperatura, os participantes são aconselhados a levar uma garrafa de água num recipiente de plástico e a usar protetor solar.
• Os veículos não têm espaço para bagagem, apenas para um saco ou mochila, pelo que é aconselhável verificar o tamanho da sua bagagem antes de entrar no veículo.

Como sou maior de 18 anos, portanto maior de idade, e a participação na atividade a realizar através da contratação do serviço é inteiramente voluntária, estou ciente de que sou o único responsável pelo meu comportamento/desempenho durante toda a minha participação na atividade organizada com o veículo da Diva Tuk Tours, bem como responsável pelo comportamento/desempenho dos menores a meu cargo.

• Conheço e sou responsável pelos riscos e isento a Diva Tuk Tours de quaisquer danos e/ou prejuízos físicos que eu ou os menores a meu cargo possamos sofrer durante a atividade, devido a qualquer ação ou comportamento que contrarie o disposto nas condições gerais do serviço.
• Estou ciente e assumo a responsabilidade pelos riscos e isento a Diva Tuk Tours de quaisquer danos e/ou prejuízos físicos que eu ou os menores a meu cargo possamos causar a terceiros fora da atividade durante a mesma, devido a qualquer ação ou comportamento que contrarie o disposto nas condições gerais do serviço.
• Estou ciente e assumo a responsabilidade por quaisquer queixas que a polícia possa apresentar devido às minhas acções ou às dos menores a meu cargo a bordo do veículo ou durante o serviço contratado.
• A Diva Tuk Tours está isenta de responsabilidade se, devido a circunstâncias alheias à sua vontade que impeçam a realização do percurso programado (por exemplo, interrupções de trânsito), tiver de passar por locais imprevistos ou reduzir a sua duração, sem aviso prévio aos participantes.
• A empresa acima referida está isenta de qualquer responsabilidade por eventuais roubos sofridos por terceiros durante a viagem.
• Isento o prestador de serviços de qualquer responsabilidade se o condutor for obrigado a encurtar ou a efetuar um percurso inferior à duração contratada devido a circunstâncias alheias à sua vontade, como a falta de pontualidade ou o mau comportamento de todos/alguns passageiros (esta cláusula aplica-se igualmente se o serviço for contratado por grupos diferentes).
• Reconheço e assumo a responsabilidade por qualquer objeto, pessoal ou não (telemóveis, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, etc.) que caia do veículo, quer este esteja em movimento ou parado.
• Isento a empresa supracitada de qualquer responsabilidade por qualquer quebra ou dano que possa ocorrer em qualquer objeto, pessoal ou não (telemóveis, máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, etc.), em consequência da sua queda do veículo por ter sido entregue ao pessoal da empresa para a realização de fotografias, vídeos, etc. Estou ciente e comprometo-me a seguir e a fazer com que os menores a meu cargo sigam as instruções do pessoal da empresa relativamente à posição a ocupar no veículo, de modo a manter a ordem e o bom funcionamento da atividade, especialmente quando vários grupos desconhecidos participam na atividade.
• Estou ciente e assumo a responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados a mim próprio ou a terceiros, quer participem ou não na atividade, que eu ou os menores a meu cargo possamos causar devido à violação da proibição de mudar de lugar / abandonar o veículo durante a atividade.
• A Diva Tuk Tours não é responsável por danos causados por terceiros aos passageiros.

• Fui informado e, por conseguinte, autorizo e aceito que a Diva Tuk Tours possa utilizar e/ou publicar a minha imagem e a dos menores a meu cargo para fins publicitários ou de marketing. Em caso de desacordo com esta cláusula, é necessário informar o pessoal responsável pela atividade, que registará esta recusa por escrito (este documento deve ser assinado por ambas as partes contratantes).
• Fui informado e por isso autorizo e aceito que a Diva Tuk Tours possa utilizar câmaras no veículo para efeitos de segurança e controlo interno. As imagens captadas por estas câmaras serão utilizadas apenas para efeitos de controlo estatístico interno da Diva Tuk Tours e serão apagadas ao fim de 30 dias (conforme estipulado por lei). Em caso de desacordo com esta cláusula, o pessoal responsável pela atividade deverá ser informado antes de contratar o serviço.
• Que, em caso de dúvida ou mal-entendido sobre as condições do contrato e na ausência de prova em contrário, as partes aderem exclusivamente ao que está estipulado por escrito.
• Que, em caso de anulação e/ou redução da duração total da atividade por razões alheias ao prestador de serviços, este não reembolsará qualquer montante pago por conta.

Se tiver alguma questão ou dúvida sobre esta política, não hesite em contactar-nos em qualquer altura.